Palestinos prometem levar à votação o reconhecimento de seu Estado na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, em articulação unilateral. Enquanto isso, o Governo de Israel se movimenta para barrar a discussão no fórum internacional e solicita que seus correligionários divulguem a posição do país no mundo a fora.
A Organização para a Libertação Palestina – OLP- reiterou que fará a discussão em setembro no fórum da ONU. O pleito dos palestinos é que a ONU reconheça seu Estado nas fronteiras antes da Guerra dos Seis Dias Arábico-Israelense de 1967, o que deixaria assentamentos judaicos fora de Israel. Estima-se que cerca de 300 mil colonos israelenses vivam na Cisjordânia.
O pedido será avaliado pelo Conselho de Segurança da ONU e depois segue para votação, em que os palestinos devem ter pelo menos dois terços dos votos da Assembleia Geral, que é constituída de 128 países. Mesmo em momento de campanha, os palestinos encontram dificuldades quanto à sustentação política do processo, pois forte aliado do governo Israelense e com grande articulação dentro da Assembleia da ONU, os Estados Unidos, que mantém o status ilegal de ocupação e domínio sobre os palestinos, podem usar o poder de veto para retirar a discussão da pauta.
Segundo o presidente da Federação Árabe Palestina do Brasil, Emir Mourad, as próprias resoluções da ONU, reconhecem o direito inalienável do povo palestino ao retorno e autodeterminação. Os refugiados palestinos, cadastrados pela ONU, somam mais de cinco milhões e pela própria resolução do fórum internacional, eles têm o direito ao retorno aos seus lares na Palestina de onde foram expulsos a partir de 1947 pelas milícias sionistas e que mais tarde resultou na criação do estado de Israel. Nessa época foram destruídas, varridas do mapa, mais de 500 aldeias e cidades palestinas.
"A ONU já emitiu várias resoluções onde Israel tem que se retirar dos territórios palestinos ocupados para que possa estabelecer seu estado independente e soberano. Estados Unidos e Israel e outras potências militares, mantém pela força das armas essa situação ilegal e criminosa", argumenta Emir.
Durante o lançamento da campanha pelo Estado Palestino no Brasil, o embaixador da Palestina no Brasil Ibrahim al-Zeben, demonstrou estar otimista com o momento palestino, após "Primavera Árabe", movimento que levou milhares de manifestantes às ruas no Oriente Médio por mudanças políticas e econômicas.
"Estamos melhor que antes, com a perspectiva de restaurar a unidade nacional e transformar a OLP, com o retorno do diálogo entre o Hamas e o Fatah. As massas disseram: chega de divisão e pediram a unidade nacional para já", disse Ibrahim durante ato em São Paulo.
Histórico
A briga entre palestinos e israelenses é antiga e frequentemente faz parte da pauta mundial. Isso se deve porque desde a proclamação do Estado de Israel, em 1947, quando a Organização das Nações Unidas recomendaram a partição da Palestina em um Estado Judeu, um Estado Árabe e uma administração direta das Nações Unidas em Jerusalém. A proposta foi aceita pelos israelenses, porém rejeitada pelos líderes árabes.
A Organização para Libertação da Palestina - OLP - é membro observador da ONU desde 1974. Tem embaixadas em mais de 120 países que reconhecem a OLP como única e legitima representante do povo palestino. No Brasil, desde 1979, a OLP tem seu escritório que foi aumentando de status e hoje atua praticamente como uma embaixada no país.
Fonte: O Estado RJ
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Brasil apoia palestinos na ONU e irrita Israel
Comunicado a Abbas por Lula, voto brasileiro a favor do reconhecimento internacional é festejado em Ramallah; israelenses tentam 'conter danos'
24 de julho de 2011
Roberto Simon - O Estado de S.Paulo
O governo Dilma Rousseff já se decidiu: em setembro, quando a Autoridade Palestina pedir para se tornar o 194.º país-membro da ONU, terá o voto brasileiro. A garantia de apoio foi passada ao presidente palestino, Mahmoud Abbas, por um mensageiro especial de Dilma, Luiz Inácio Lula da Silva, há menos de um mês. Lula prontificou-se ainda a pessoalmente ajudar Ramallah a conquistar votos de países em desenvolvimento.
Israel, do outro lado, tenta agora uma ofensiva para "contenção de danos". Dois integrantes do primeiro escalão do governo estão a caminho do Brasil. Um deles, Moshe Yaalon, vice do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu (mais informações na página A19), solicitou um encontro com Dilma - que deverá ser recusado pelo Planalto.
Os israelenses sabem que ao final não conseguirão reverter a decisão brasileira, mas querem evitar que Brasília "puxe votos" contra Israel.
"O objetivo do Brasil é ajudar a criar um fato político que empurre israelenses e palestinos para uma negociação direta. Do jeito que está, o conflito tende a se eternizar", explicou ao Estado o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia. "A questão palestino-israelense é o foco de desestabilização do Oriente Médio", defendeu Garcia.
Em entrevista no último domingo ao Estado, o chanceler Antonio Patriota havia indicado que o Brasil "não terá dificuldades em votar a favor" do reconhecimento do Estado palestino pelas Nações Unidas.
Dilma discursará na sessão anual da Assembleia-Geral da ONU, quando virá à baila a questão. Ela será a primeira a subir à tribuna em Nova York, conforme a tradição que, desde 1947, reserva ao Brasil a abertura dos discursos de chefes de Estado, ministros e demais autoridades nacionais na plenária.
O reconhecimento dos palestinos pela ONU, porém, deverá passar ainda pelo Conselho de Segurança, onde provavelmente acabará vetado pelos EUA.
Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110724/not_imp749153,0.php
Folha de Sao Paulo - TENDÊNCIAS/DEBATES
EMIR MOURAD
O fato de Israel ter vencido guerras não o faz regulador de normas internacionais nem exime o país das infrações cometidas perante as leis.
A questão fundamental para a solução do conflito entre palestinos e israelenses é reconhecer que os países-membros da ONU possuem direitos e deveres que regulam a convivência civilizada entre nações, Estados, governos e povos.
Israel, dentre diversas resoluções do Conselho de Segurança e da Assembléia Geral, acatou, até hoje, uma só resolução: a que aceitou Israel como membro da ONU!
A Palestina existe de fato antes de Israel ser criado em maio de 1948: uma cultura milenar, um povo organizado na cidade e no campo, em maioria árabe muçulmana e cristã, com minoria judaica, todos pertencentes à sociedade palestina, com instituições sociais, industriais, educacionais, faltando só o reconhecimento de direito para estabelecer seu Estado independente. O estabelecimento do Estado da Palestina é questão de direito!
Vez ou outra nos deparamos com opiniões "desinformadas" sobre a demografia da época do mandato britânico sobre a Palestina, tais como "o território que a ONU destinou aos judeus já continha maciça maioria judaica".
Nos dados da ONU consta que, em dez dos 16 subdistritos administrativos, a população palestina perfazia mais de 82% do total da população. A Comissão de Inquérito Britânico-Americana, em 1945 e 1946, apresentou relatório com os dados de 1,269 milhão (67,6%) de árabes palestinos e 608 mil judeus residentes dentro das fronteiras do mandato da Palestina.
Sobre as guerras ocorridas em 1948, 1967 e 1973, todas as resoluções da ONU se referem às ações da "potência ocupante", Israel, e à ilegalidade de ocupar, colonizar e anexar territórios pela força militar.
Além da responsabilidade histórica de Israel pela expulsão dos refugiados palestinos.
Quanto aos judeus que foram expulsos de países árabes, eles obtiveram a cidadania israelense e deixaram de ostentar o direito de reivindicar qualquer status de refugiados, diferentemente dos refugiados palestinos, que hoje somam quase 5 milhões e são reconhecidos como refugiados segundo o estatuto da ONU e o direito internacional.
O conflito tem proporções internacionais, já que foi criado pela própria ONU e pelas intervenções de várias potências, em decorrência de seus interesses econômicos na região do Oriente Médio.
O fato de Israel ter vencido guerras não o faz regulador de normas e leis internacionais nem o exime de infrações cometidas perante a lei!
Em julho de 2004, a Corte Internacional de Justiça proferiu uma sentença, por 14 votos a um, declarando ilegal e pedindo a demolição do muro que Israel construiu nos territórios ocupados.
A representante do Brasil na ONU, embaixadora Maria Viotti, em seu relato sobre a questão palestina, declarou, em 21 de abril de 2011: "As atividades de assentamento na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental são ilegais e um obstáculo à paz".
Os palestinos, em setembro próximo, vão pedir que o Estado da Palestina seja reconhecido como membro das Nações Unidas, tal como Israel o foi em 1949. Se Israel continuar negando esse direito aos palestinos, estará negando a razão de sua própria existência!
EMIR MOURAD, engenheiro civil, é diretor da Federação Árabe Palestina do Brasil.
Palestinos pretendem solicitar reconhecimento como Estado na Assembleia Geral das Nações Unidas na próxima semana. Alemanha é contra, mas busca posição europeia conjunta.
Devido a sua especial responsabilidade histórica em relação a Israel, a Alemanha já definiu há tempos não concordar com a criação do Estado palestino: o governo de Angela Merkel não apoiaria uma ação unilateral, se a Autoridade Palestina entrar com um pedido de reconhecimento no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Em maio último, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, havia dito ao primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que se deveria continuar trabalhando numa solução que resulte em dois Estados. "Não acreditamos que medidas unilaterais possam ajudar", avaliou Merkel na época.
No parlamento alemão, essa posição antecipada do governo foi criticada. "Nós lamentamos essa postura antecipada, porque isso prejudicou o desenvolvimento de uma posição europeia unificada, e também as chances de reivindicar uma posição pacífica de Israel", analisou Rolf Mützenich, especialista em Oriente Médio do Partido Social Democrata, de oposição, em entrevista à Deutsche Welle.
"Apesar de toda a pressão que enfrentamos, a Palestina irá às Nações Unidas no dia 23 de setembro para buscar admissão como membro", assegurou Mahmoud Abbas, chefe da Autoridade Palestina, em entrevista a um canal de televisão egípcio. A condição de membro das Nações Unidas depende da aprovação do Conselho de Segurança da ONU.
Divergências na Europa
Enquanto isso, a Alemanha age nos bastidores para tentar um posicionamento homogêneo dos governos europeus. O que poderia significar que os países apoiariam, pelo menos, uma valorização do status da Palestina nas Nações Unidas, caso a Autoridade Palestina apresente apenas um pedido de "Estado não-membro" na Assembleia Geral da ONU, onde até o momento a Palestina tem o status de observador.
Essa nova posição, mais elevada, ocupada hoje apenas pelo Vaticano, daria à Autoridade Palestina automaticamente acesso a todos os comitês das Nações Unidas e possibilitaria aos palestinos abrir processos na Corte Internacional de Justiça. O governo alemão poderia apoiar esta opção, desde que o texto da resolução não desse margem a nenhum direito de soberania sob o ponto de vista do direito internacional.
A Europa parece estar dividida justamente quanto a essa questão importante. Enquanto nações como Bélgica, Espanha e Irlanda estão prontas para apoiar a total soberania palestina, a República Tcheca, Holanda e Alemanha são completamente contrárias. França e Reino Unido, membros permanentes do Conselho de Segurança, ainda não se pronunciaram claramente a respeito. Os Estados Unidos já ameaçaram vetar um pedido de reconhecimento do Estado palestino no grêmio máximo da ONU.
Alemanha e Israel
Israel já ameaçou represálias diplomáticas no caso de uma proclamação unilateral do Estado palestino – o país cancelaria, automaticamente, todos os acordos assinados até agora com a Autoridade Palestina. O Congresso norte-americano também anunciou que suspenderia toda a ajuda financeira caso os palestinos levem o plano adiante.
Isso atrasaria a retomada das negociações de paz e provavelmente não implicaria em melhora das condições de vida dos palestinos. A Alemanha quer evitar uma situação de risco: "Precisamos tomar cuidado para que não haja um impasse perigoso no Oriente Médio", afirmou Guido Westerwelle, ministro alemão do Exterior.
Por esse motivo, o ministro desaconselhou Mahmoud Abbas de dar um "passo unilateral" na Assembleia Geral da ONU. "Eu acredito que eles conseguiriam o oposto do que nós desejamos", declarou Westerwelle durante sua viagem à região, no início do mês.
Isolamento?
O temor de uma nova escalada do conflito no Oriente Médio é partilhado pela oposição no Parlamento alemão, que ressalta, no entanto, lembrando que os sinais reconciliatórios dados pela liderança palestina mesmo durante a estagnação das negociações de paz não provocaram mudanças. "Nós vimos por meio de publicações como o lado palestino esteve pronto a aceitar exigências de Israel. Por isso, acredito que esse passo palestino é mais uma forma de pressão para a retomada da negociação de paz", comenta Rolf Mützenich.
Michael Lüders, especialista alemão em Oriente Médio, acredita que, devido a sua posição, o governo alemão se isolaria ainda mais diante do mundo árabe. "Acredito que isso não deva ter algum efeito na relação entre os alemães e os palestinos, mas a Alemanha se isola, pela segunda vez neste ano, com a sua política. O primeiro caso foi quando o país se opôs à ação militar na Líbia."
Autor: Daniel Scheschkewitz (np)
Redação: Roselaine Wandscheer
fonte: http://www.dw-world.de/dw/article/0,,15392550,00.html?maca=bra-rss-br-top-1029-rdf